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Encontrado: 13 Resultados

TRE/RJ - Concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária - 2012
Org.: TRE/RJ - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

Discorra sobre os institutos jurídicos fraude à execução e fraude contra credores. Em seu texto aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:


- objeto de cada um desses institutos;


- meio a ser ut ...

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TJ/RJ - 46º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2014
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 004

O Banco Star, em 10/5/2013, protestou nota promissória cujos avalistas são João e sua esposa Maria. Distribuída a Ação de Execução fundada no referido título de crédito, em 20/6/2013, decorrente d ...

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TJ/RJ - 45º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2013
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

À luz da jurisprudência predominante, a fraude contra credores conduz à anulabilidade do negócio jurídico? Responda fundamentadamente.

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MP/MG - 52º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2012
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 008

Subsiste a penhora sobre bem fraudulentamente alienado pelo devedor insolvente, mediante comprovação da fraude contra credores no próprio bojo de ação de embargos de terceiro manejada pelo adquire ...

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TJ/PI - Concurso para outorga de serventias extrajudiciais de notas e de registro - Provimento - 2013
Org.: TJ/PI - Tribunal de Justiça do Piauí
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

José é credor quirografário de Antônio da quantia de R$ 100.000,00, representada por nota promissória emitida em 1.º/6/2013 e vencimento previsto para 30/8/2013. Antônio, proprietário do imóvel on ...

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OAB - 18º Exame de Ordem Unificado - 2016
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 008

João, 38 anos, solteiro e sem filhos, possui um patrimônio de cinco milhões de reais. Preocupado com o desenvolvimento da cultura no Brasil, resolve, por meio de escritura pública, destinar 50% de ...

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OAB - 06º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 005

Fábio, em junho de 2006, dirigindo embriagado e sem habilitação, causou, com culpa exclusiva sua, um acidente de trânsito no qual danificou o carro de Marly e lesionou gravemente o passageiro Her ...

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TJ/AP - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2006
Org.: Tribunal de Justiça do Amapá
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 003

Vícios sociais do ato jurídico. Defina-os. Indique-os.

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AGU - Concurso para Advogados da União de 2ª Categoria - 2015
Org.: AGU - Advocacia-Geral da União
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

Pedro e Maria, sua esposa, adquiriram do tio de Pedro, Fernando, bem imóvel localizado no litoral brasileiro. No instrumento de compra e venda, as partes registraram que o imóvel fora negociado pe ...

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TJ/DFT - XXXIX Concurso para Juiz de Direito Substituto - Prova Oral - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 055

É possível ao devedor insolvente ou reduzido à insolvência renunciar à prescrição, pagando-a, mesmo que configure fraude contra credores?

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